Sinônimos
Examples for "crime ambiental"
Examples for "crime ambiental"
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Além disso, desde 1998, o abandono de filhotes é considerado crime ambiental.
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Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado um crime ambiental.
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Ele é suspeito de crime ambiental e de tentar atrapalhar as investigações.
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Entre os presos estão os três comandantes, que responderão por crime ambiental.
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É preciso verificar, também, se está ocorrendo crime ambiental, disse o vereador.
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Várias das infrações às normas de caça e pesca são tipificadas como delitos ecológicos, punidos na forma da Lei.
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Esse é o único crime ecológico que cometemos, eu disse rindo.
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Além disso é um crime ecológico bastante elevado, uma vez que está a condicionar a multiplicação da espécie.
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-Isso seria enquadrado na categoria de crime ecológico.
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A argumentação de conteúdo moral não parece suficiente para combater o terrorismo, nem mesmo os crimes ecológicos ou as violações aos direitos humanos.
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Este tipo de delito ambiental pode ser punido com uma coima que pode atingir os 144 mil euros, adiantou a GNR.
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No dia 21 de agosto de 2012, o STF voltou a aplicar o Princípio da Bagatela a um delito ambiental.
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De outra sorte, fisgar um único peixe, em lago repleto deles, embora proibido, permite a figuração da bagatela, ainda que se trate de delito ambiental.
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Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio.
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Por isso, é preciso se aprofundar nas pesquisas, explicou a especialista da CE sobre delitos ambientais, Paola Mazzarini.
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138, CP, quando se tratar de delito ambiental) ou no caso de ação penal pública, quando ficar inerte o Ministério Público.